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Prof. Ms. Jair
Fortunato Borges Junior
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Projeto Imoran wá unbó 2014 (Nosso conhecimento está chegando)
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Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo
Diretoria de Ensino
de Ribeirão Preto
E. E. Min. Veiga de Miranda
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Ribeirão
Preto/2014
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SUMÁRIO
Resumo
....................................................................................................................
01
Introdução ................................................................................................................ 02
Justificativa .............................................................................................................. 03
Objetivo Geral ......................................................................................................... 05
Objetivos Específicos .............................................................................................. 05
Resultados esperados ............................................................................................... 06
Estratégia de ação .................................................................................................... 06
Referências .............................................................................................................. 09
Anexo I – Planilha de custo ..................................................................................... 10
Anexo II – Cronograma 2014 .................................................................................. 11
Introdução ................................................................................................................ 02
Justificativa .............................................................................................................. 03
Objetivo Geral ......................................................................................................... 05
Objetivos Específicos .............................................................................................. 05
Resultados esperados ............................................................................................... 06
Estratégia de ação .................................................................................................... 06
Referências .............................................................................................................. 09
Anexo I – Planilha de custo ..................................................................................... 10
Anexo II – Cronograma 2014 .................................................................................. 11
RESUMO
Este projeto trata da
atenção à legislação federal que visa diminuir o impacto do racismo
institucional praticado e/ou permitido em ambiente escolar, bem como
proporcionar a elevação da autoestima dos alunos afrodescendentes e a
construção sólida da identidade dessa população.
Palavras chave: Cultura,
autoestima, identidade, afro-brasileiro.
RESUMEN
Este proyecto es la
atención a la legislación federal que tiene como objetivo reducir el impacto
del racismo institucional practicado y / o permitido en el entorno escolar, así
como proporcionar una alta autoestima de los estudiantes de origen africano y
la sólida construcción de la identidad de esta población.
Palabras clave: Cultura,
la autoestima, la identidade, afro-brasileña.
INTRODUÇÃO
No decorrer do
ano de 2013 tivemos a oportunidade de participar em diversos eventos referentes
às relações étnico raciais, na condição de palestrante, nos municípios de
Guaíra, Araçatuba e Ribeirão Preto, na condição de ouvinte, em São Paulo,
Niterói e Brasília e apresentando trabalhos pertinentes ao tema em Niterói, e,
ampliando o leque de conhecimento a partir da troca de experiências nos debates
com militantes do Movimento Negro em Brasília, São Paulo e Ribeirão Preto na
Conapir, III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. E não
podemos esquecer-nos da nossa participação na CONAE 2014, em suas fases municipal
e estadual no eixo II com participação efetiva nos debates e sugestões de
emendas para a superação do racismo institucional. Fui eleito delegado para
participar da fase nacional que foi adiada de Fevereiro para Novembro de 2014.
Durante as
palestras que ministramos e seminários onde participamos como ouvinte ou
debatedor foi possível evidenciar nossa posição acerca do despreparo da classe
docente sobre o racismo. Ainda há um grande número de professores que acredita
no mito da democracia racial, outros atribuem ao negro a responsabilidade da situação
em que se encontram na sociedade brasileira e poucos admitem a existência da
discriminação racial inclusive em ambiente escolar e dizem tentar através do
seu trabalho combater essa mazela. Alguns professores chegam a se sentir
ofendidos com as colocações que são feitas durante palestras e debates e tantos
outros que preferem adotar a política do ‘avestruz’ dizendo que essa discussão
sim é que vai acirrar o racismo entre os alunos uma vez que “as coisas estão
como deveriam estar”, segundo eles. Coincidentemente, a maioria esmagadora das
pessoas que adotam tal posição não são negras.
Em sequência aos
nossos estudos estamos participando do curso de especialização em Educação para
as Relações Étnico Raciais na Universidade Federal Fluminense e no final do mês
de Julho e início de Agosto participaremos do VIII COPENE - VIII Congresso
Brasileiro de Pesquisadores (as) Negros (as) - Ações Afirmativas: Cidadania e
relações Étnico-Raciais, com apresentação de um trabalho que trata da Lei
10.639/03 na perspectiva da Escola Inclusiva.
JUSTIFICATIVA
Em atenção à Lei
10639/03, que é nosso objeto, e trata da obrigatoriedade do ensino da História
e Cultura Afro-brasileira, que em 2008 teve sua revogação em favor da Lei
11.645 acrescentando o estudo da cultura indígena à matéria, vimos apresentar
este projeto. O propósito desta lei não é outro que não a garantia da igualdade
de direitos em todos os níveis da vida em sociedade, digo, cultural,
educacional, histórico, etc.
Entendemos que a
partir da qualificação das Relações Étnico-Raciais na Educação garantem-se as
mudanças de atitudes e posturas quanto à pluralidade étnico-racial brasileira
minimizando a intolerância e valorizando a identidade histórica e cultural da
comunidade negra nacional. E ao incluir o ensino da História e Cultura Afro-brasileira
e Africana nas instituições de ensino possibilita-se a garantia do
reconhecimento da contribuição do negro na construção e engrandecimento do
Brasil, da mesma forma que contribuíram indígenas, asiáticos e europeus.
O racismo no
Brasil é um fato comprovado, e ainda assim, com tantas evidências advindas
inclusive de instituições renomadas como UNESCO, ANPED, IBGE e IPEA, ou
estudiosos como Kabengele Munanga, Petronília B. G. e Silva e Valter R.
Silvério entre tantos outros que fundamentam teoricamente este trabalho, não é
incomum encontrar quem diga que ele não exista, embora não tenham com
justificar os índices estatísticos que apontam o enorme abismo nos resultados
de pesquisas sobre, por exemplo, a Educação. Segundo Pierre Bourdieu (1998), a
Educação Escolar e todo o sistema de ensino reproduzem fielmente a estrutura
social, dessa forma podemos inferir que o ambiente escolar também é responsável
pela perpetuação do racismo que macula nossa sociedade.
Conflitos
com base na cor da pele, características fenotípicas e/ou tipo de cabelo tem se
apresentado frequentes nesta Unidade Escolar, apesar da existência da Lei acima
citada o ensino da cultura afro-brasileira se limita ao livro didático que
continua como fonte inócua para este tema, pois não retrata nada além da
condição de escravo quando se refere ao negro no Brasil. O intuito da
legislação é o de resgatar a autoestima dos alunos negros e devolver-lhes a
identidade suprimida ao longo da história do país, bem como promover o fim do
preconceito racial, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade
justa com equidade de direitos para todos sem nenhuma forma de distinção.
As
relações étnico-raciais estão embebidas de preconceitos e a superação dessa
conduta só será possível com muita insistência e seriedade na disseminação do
conhecimento acerca do assunto, mas os cursos de licenciatura não têm preparado
os profissionais de forma adequada para esse fim e infelizmente um número
bastante reduzido deles tem interesse no tema.
Diante
do exposto, nosso projeto traz a proposta de oferecer aos alunos, professores e
demais trabalhadores da Educação que compõem o corpo funcional da escola, palestras
e atividades culturais que mostrem o que o material didático tem omitido no
decorrer dos anos, para que então os alunos tenham subsídio para debater entre
eles e com seus professores e familiares o tema em questão. Podemos então
entender que o intuito principal desse projeto é o desenvolvimento escolar
exitoso do aluno negro através da superação do preconceito racial. Por conta
disso denominamos o projeto como “imoran
wá unbó”, que no idioma ioruba significa “nosso conhecimento está
chegando”.
OBJETIVOS
Ao
propor um trabalho dessa magnitude temos como objetivos:
GERAL
Atender
a legislação que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura
Afro-brasileira e Africana na Educação Básica, digo, Lei 10.639/03, de forma
que a Escola venha cumprir efetivamente o seu papel na construção de um país
sem preconceitos ou discriminação racial, pois entendemos que assim, e só assim,
se consolida o estado democrático de direitos.
ESPECÍFICOS
São
nossos objetivos específicos preparar o corpo docente e funcional para atender
a legislação vigente;
Demostrar
aos alunos a importância da diversidade que permeia suas vidas;
Apresentar
a necessidade de respeitar estas diversidades para que as próprias diferenças
também possam ser respeitadas;
Proporcionar
aos alunos a construção da própria identidade a partir do conhecimento de suas
origens e não mais da construção imposta pelo euro centrismo que impõem padrões
de cultura hierarquizando os grupos étnicos sempre abaixo do que por eles é
ditado;
Elevar
a autoestima daqueles que até então vem sendo excluídos no processo de ensino,
que apenas os retrata em livros didáticos como “escravos” vindos da África para
trabalhar nas lavouras brasileiras;
E,
por fim, subsidiar conhecimento para que surjam novos militantes no combate ao
racismo, discriminação e preconceito racial, quer sejam eles negros ou não
negros.
RESULTADOS ESPERADOS
Nossa
expectativa é que após a realização das atividades propostas a reflexão por
parte tanto do corpo funcional e docente, quanto do corpo discente seja
estimulada em pelo menos sessenta por cento dos envolvidos, e, a partir daí,
disseminada em seus círculos de convívio social. Acreditamos que a chave para a
superação do racismo, preconceito e discriminação racial esteja na Educação,
pois só uma formação de qualidade poderá transformar de fato a sociedade em que
vivemos. Mas o Projeto “Imoran wá unbó”
2014 não será o fim e sim o começo, pois não temos a pretensão de resolver apenas
com este trabalho, um problema que data desde a chegada dos portugueses num
suposto descobrimento, e, uma exploração abrigada sob a égide de colonização e
subjugação da população indígena que antecedeu a escravização de pessoas
trazidas do continente africano. Trata-se de um longo processo, a partir da
conquista do Movimento Negro brasileiro que culminou na promulgação da Lei
10.639/03 ganhamos força para prosseguir sempre com muito trabalho e perseverança,
mas o movimento não para por aí. Não será fácil, mas por acreditarmos no que
fazemos o fardo não terá tanto peso. Pretendemos dar continuidade a este
projeto nos próximos anos, sempre avaliando e fazendo as necessárias alterações
para então aprimorá-lo para o ano seguinte.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
O
projeto consiste em uma palestra sobre as políticas de ações afirmativas, palestra
sobre religiosidade na perspectiva cultural africana e afro-brasileira, um
levantamento sobre a composição étnico-racial dos alunos, professores,
funcionários e equipe gestora, uma apresentação cultural, oficina de Hip Hop, oficina
de percussão, sessões de vídeo, roda de leitura e leitura inicial, visita ao
Museu Afro e ao museu histórico Plinio Travassos dos Santos e do Café Cel.
Francisco Schmidt e com base em todas as informações colhidas no decorrer do
período letivo de 2014 promovermos debates entre alunos e entre o corpo docente,
produções de texto e artísticas.
Durante
os encontros pedagógicos pretendemos municiar a equipe docente, através de
vídeos, pequenas palestras sobre educação para as relações étnico-raciais e
leitura de textos temáticos para reflexão e debates posteriores a fim de
proporcionar maior confiança para aplicar em sala de aulas as atividades
propostas pertinentes ao tema em questão. Nas aulas de Educação física
evidenciar os ícones negros do esporte de alto rendimento e a capoeira, esta
não apenas como objeto cultural, mas sim na sua essência de movimento de
resistência, além de incluir atividades rítmicas que contemplem a proposta. Já
nas aulas de arte disponibilizar acesso à produção de artes plásticas africanas
e afro-brasileiras, atividades rítmicas e musicais, assim como textos e outras
obras literárias para as aulas de língua portuguesa.
A
realização deste projeto pede a participação da equipe docente e o apoio da
equipe gestora e dos demais funcionários da unidade. Além disso, o sucesso do
mesmo está relacionado a muita pesquisa, pois, o material paradidático na rede
é escasso e caberá principalmente a coordenação do projeto elencar e
disponibilizar o material necessário para dar cabo do resultado esperado.
No
mês de Março faremos a discussão do projeto nas reuniões de ATPC e em Abril
realizaremos uma palestra sobre as políticas de ações afirmativas com
palestrante do Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela, e visita aos
museus de Ribeirão Preto (Histórico e do Café), também o início do levantamento
da composição racial da unidade seguindo os critérios do IBGE para a definição
das categorias de classificação de cor ou raça, e ainda daremos início às rodas
de leitura e leitura inicial com livros que retratam a cultura africana e
afro-brasileira. No mês de Maio realizaremos oficina de percussão com arte
educador do Centro Cultural Ogun Oyá, e no período de 29 de Julho a 02 de
Agosto apresentaremos trabalho no III COPENE (Belém do Pará), no mês de Agosto
realizar-se-á uma palestra sobre as religiões de matriz africana com palestrante
do Centro Cultural Ogun Oya, e início das sessões de vídeo. No mês de Setembro uma
oficina de Hip Hop, que é um dos elementos da cultura afrodescendente bastante
praticada pela juventude, inclusive brasileira. A mesma será ministrada por arte
educadores do Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela. Em Outubro a
programação será a visita ao Museu Afro no Parque do Ibirapuera no município de
São Paulo. Para o encerramento do projeto contaremos com uma apresentação
cultural com educandos do Centro Cultural Ogun Oya, também no mês de Outubro e
divulgação do levantamento da composição étnico racial no mês de Novembro. Também
em Novembro realizar-se-á a fase nacional da CONAE 2014, na qual teremos a
participação de delegado eleito no segmento de trabalhadores da Educação
Pública, onde certamente estaremos debatendo novamente o eixo II e defendendo
as propostas que fortaleçam a construção de uma sociedade justa para todos.
Realizaremos
avaliações formativas, ou seja, a cada momento desde a sua apresentação junto
ao corpo docente, as atitudes, participações e interesse dos alunos serão
levados em consideração, com o objetivo de nortear os trabalhos, no seu
decorrer até o final do ano letivo através da observação do comportamento dos
alunos no que diz respeito às relações étnico-raciais, para tanto será
necessário incluir o tema nas pautas do ATPC pelo menos uma vez ao mês.
Em
novembro as professoras estarão bem subsidiadas para construir e realizar as
atividades que se referem ao mês da Consciência Negra que culmina no dia vinte
de Novembro, aniversário da morte do líder Zumbi do Quilombo de Palmares, principalmente
no que tange a esclarecimentos sobre esta data, que não é uma comemoração e sim
um momento de reflexão.
Esperamos
com este trabalho estar contribuindo de forma efetiva para combater o
preconceito e a discriminação racial a partir do ambiente escolar, e devolver
aos alunos negros sua autoestima e possibilidade da construção da sua identidade
com orgulho de sua história e possibilidade de ser o autor do seu futuro, ainda
que um número reduzido de pessoas consiga libertar-se da base educacional equivocada
a que estamos expostos, nós temos esperança de que alcançaremos nossos
objetivos.
REFERÊNCIAS
BORGES
JR. Resiliência e sucesso escolar:
um estudo de caso com afrodescendente no ensino público. Ribeirão Preto/SP.
Centro Universitário Moura Lacerda. 2009. Dissertação de Mestrado.
BOURDIEU,
P. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A. &
CATANI, A. Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 1998, pp. 71-79.
BRASIL.
Lei 10.639/03, 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências. Brasília, 2003. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em
02 jul. 2013.
BRASIL.
Lei 11.645/08, 10 de março
de 2008.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639,
de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade
da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em
02 jul. 2013.
BRASIL.
Parecer CNE/CP n.º 3/2004 – CP –
Aprovado em 10.3.2004 – Dispões sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ccs/Diretor2006/DiretorF_parecer3_2004_resolucao
1_04.pdf>.
Acesso em: 23 abr. 2008.
IBGE. Características Étnico-Raciais da População -
um estudo das categorias de classificação de cor ou raça 2008, disponível em: <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm>.
Acesso em: 02 jul. 2013.
ANEXO I
CRONOGRAMA
2014
|
Março
|
Abril
|
Maio
|
Julho
|
Agosto
|
Setembro
|
Outubro
|
|
20 – Discussão do Projeto em ATPC
|
02 – Rodas de leitura (temática);
02 – Leitura inicial (temática);
07 – Início do levantamento da
composição étnico-racial;
24 – Palestra: Políticas de Ações
Afirmativas;
30 – Visita aos Museus: Histórico e
do Café
|
21 - Oficina de percussão
|
28 - COPENE
|
01 - Sessões de vídeo (temática);
18 - Palestra:
Religiosidade na perspectiva cultural
africana e afro-brasileira
|
10 – Oficina de Hip Hop
|
08 – Apresentação Cultural;
27 – Visita ao Museu Afro – Parque do
Ibirapuera;
30 - Divulgação da composição
étnico-racial
|
Obs.: As atividades se repetirão nos
turnos da manhã e tarde.
ANEXO II
PLANILHA
DE CUSTOS
|
Descrição
|
CUSTO (em reais)
|
||
|
Visita a museus
|
Museu do Café
Museu Histórico de Ribeirão Preto
|
Transporte e alimentação
|
500,00
|
|
Palestra
|
Políticas de ações afirmativas
|
Instituto Plural de Educação e
Cidadania Vila Bela
Pró-labore e alimentação
|
800,00
|
|
Oficina
|
Percussão
|
Centro Cultural Ogun Oyá
Pró-labore e alimentação
|
800,00
|
|
COPENE
|
Coordenador do Projeto
|
Taxa de inscrição
|
120,00
|
|
Palestra
|
Religiosidade
na perspectiva cultural africana e afro-brasileira
|
Centro Cultural Ogun Oyá
Pró-labore e alimentação
|
800,00
|
|
Oficina
|
Hip Hop
|
Instituto Plural de Educação e
Cidadania Vila Bela
Pró-labore e alimentação
|
800,00
|
|
Visita a museu
|
Museu Afro
Parque do Ibirapuera
|
Transporte e alimentação
|
2.800,00
|
|
Apresentação Cultural
|
|
Centro Cultural Ogun Oyá
Pró-labore e alimentação
|
800,00
|
|
Total
|
7.420,00
|
||
ANEXO III
COMPOSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL
O levantamento
da composição étnico-racial seguirá os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), ou seja, faremos uso das cinco categorias de
classificação de cor ou raça apresentadas por esta instituição na “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um
Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” (PCERP) de 2008 que se
encontra disponível em www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm.
As categorias, a
saber, são: preto, pardo, branco, indígena e amarelo, cabe ainda lembrar que no
caso da auto declaração não é permitida nenhuma influência, apenas são
apresentadas as cinco opções para o declarante.
A população considerada como sendo
do grupo étnico-racial negro é composta pelos pertencentes aos grupos dos
pretos e pardos.
